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MBST, Volume II
Res. CONTRAN 973/2022
Placas de advertência: o que cada uma avisa
Por Lucivane dos Santos Silva, editora
Placas de advertência avisam de perigo ou de situação que pede atenção adiante, como curva, lombada, cruzamento ou travessia de pedestres. São losangos amarelos com desenho preto e não obrigam nem proíbem nada. As exceções são a de obras, laranja, as de sentido único e duplo, retangulares, e a Cruz de Santo André.
Curvas
A-1a | Curva acentuada à esquerda. A seta que dobra em ângulo reto indica curva fechada; a seta em arco suave é a curva comum. Deixar de reduzir a velocidade em curva de pequeno raio é infração grave (art. 220, VI, do CTB). |
A-1b | Curva acentuada à direita. O mesmo aviso, para a direita. |
A-2b | Curva à direita. A seta em arco suave indica curva comum à direita. |
A-3a | Pista sinuosa à esquerda. Três ou mais curvas seguidas; a primeira é para a esquerda. |
A-4b | Curva acentuada em S à direita. Duas curvas fechadas seguidas, formando um S; a primeira é para a direita. |
Cruzamentos e vias que se encontram
A-6 | Cruzamento de vias. Duas vias se cruzam em nível adiante. Não tem relação com hospital, que é indicado por placa azul. |
A-7b | Via lateral à direita. Uma via chega à sua pela direita; a sua continua. |
A-8 | Interseção em T. A via termina numa transversal: adiante, só é possível virar à esquerda ou à direita. |
A-9 | Bifurcação em Y. A via se divide em duas, e é preciso escolher o lado. |
A-12 | Interseção em círculo. Rotatória adiante, com circulação no sentido anti-horário. A placa redonda com as mesmas setas é a que regulamenta o sentido. |
A-13b | Confluência à direita. Outra via se junta à sua pela direita: haverá veículos entrando na pista. |
A-14 | Semáforo à frente. Exceção de cor: tem os focos vermelho, amarelo e verde. Ela só avisa; quem regulamenta é o semáforo. |
A-15 | Parada obrigatória à frente. Adiante há a placa de PARE, e é lá que se para. |
Pista, largura e limites adiante
A-17 | Pista irregular. Trecho com superfície irregular. A lombada tem placa própria. |
A-18 | Saliência ou lombada. Lombada ou ondulação transversal adiante. |
A-19 | Depressão. Afundamento na pista, difícil de perceber: o contrário da lombada. |
A-21a | Estreitamento de pista ao centro. A pista fica mais estreita dos dois lados. |
A-21b | Estreitamento de pista à esquerda. A pista estreita pelo lado esquerdo. |
A-21c | Estreitamento de pista à direita. A pista estreita pelo lado direito. |
A-22 | Ponte estreita. Ponte ou viaduto mais estreito que a via. |
A-28 | Pista escorregadia. Trecho que pode ficar escorregadio, como na chuva. Deixar de reduzir a velocidade com o pavimento escorregadio é infração grave (art. 220, X). |
A-37 | Altura limitada. Restrição de altura adiante. Quem regulamenta o limite é a placa redonda de borda vermelha com a mesma medida. |
A-46 | Peso bruto total limitado. Restrição de peso adiante; o limite é regulamentado pela placa redonda de borda vermelha. |
Sentido da via
A-25 | Mão dupla adiante. O sentido único passa a ser duplo. A placa redonda com as mesmas setas é a que regulamenta. |
A-26a | Sentido único. Exceção de forma, retangular: avisa o sentido de circulação da via. |
A-26b | Sentido duplo. Também retangular: avisa que a via tem circulação nos dois sentidos. |
A-45 | Rua sem saída. A via não tem continuidade. A placa não proíbe a entrada. |
Quem pode estar na pista
A-24 | Obras. Exceção de cor, com fundo laranja: interferência na via por obras. Deixar de reduzir a velocidade perto de obras ou trabalhadores sinalizados é infração grave (art. 220, VII). |
A-30a | Trânsito de ciclistas. Ciclistas circulam ou cruzam a pista. Ultrapassar ciclista sem reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança é infração gravíssima (art. 220, XIII). |
A-32a | Trânsito de pedestres. Trecho com pedestres na via. |
A-32b | Passagem sinalizada de pedestres. Faixa de pedestres adiante. Deixar de dar preferência ao pedestre na faixa é infração gravíssima. |
A-33a | Área escolar. Trânsito de escolares perto de escola. Deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas é infração gravíssima (art. 220, XIV). |
A-35 | Animais. Pode haver animais na pista. Animais selvagens têm placa própria. Deixar de reduzir a velocidade com animais na pista é infração grave (art. 220, XI). |
A-43 | Aeroporto. Aeroporto ou aeródromo perto da via, com aeronaves a baixa altura. A placa azul com avião é outra: indica o caminho para o aeroporto. |
Linha férrea
A-40 | Passagem de nível com barreira. Cruzamento com linha férrea em nível, com barreira. Deixar de parar o veículo antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima. |
A-41 | Cruz de Santo André. Exceção de forma: marca o próprio local do cruzamento com linha férrea em nível. |
Placa faltando, coberta ou errada
Não se aplica sanção por desobedecer à sinalização quando ela é insuficiente ou incorreta, e o órgão responsável pela via responde pela falta ou pela colocação errada (art. 90 do CTB). Se a sua multa depende de uma placa que não estava lá, estava encoberta ou fora do padrão, fotografe o local: é prova para a defesa.
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Perguntas frequentes
O que são placas de advertência?
São as placas que avisam de perigo ou de situação que pede atenção adiante. Em geral são losangos amarelos com desenho preto e não obrigam nem proíbem nada. O padrão está no Volume II do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Res. CONTRAN 973/2022).
Placa de advertência dá multa?
A placa em si não obriga nem proíbe. Mas o CTB pune quem deixa de reduzir a velocidade em curva fechada, com pista escorregadia, perto de obras, de escolas ou de animais na pista (art. 220), e é a placa de advertência que avisa dessas situações.
Qual a diferença entre a placa amarela e a laranja?
As duas são de advertência. A laranja é a de obras, que avisa de interferência na via por causa de obras; as demais advertências têm fundo amarelo.
O que significa a placa amarela com a palavra PARE?
É a parada obrigatória à frente: um aviso de que adiante há a placa vermelha octogonal de PARE. A parada é feita na placa vermelha, não na amarela.